A Miséria Brasileira

RESENHA

CHASIN, José. A Miséria Brasileira: 1964 – 1994, do golpe militar à crise social,Santo André, Add Hominem, 2000, 490 p.

O Autor
José Chasin era filósofo, graduado pela Universidade de São Paulo. Vinculado ao grupo de intelectuais liderado por Caio Prado Jr., lutou ao lado de Florestan Fernandes contra a privatização da educação brasileira. Em 1972 tornou – se professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, entidade na qual defendeu sua tese de doutoramento e de onde foi demitido em 1976.
Encontrando as portas da academia fechadas ao seu trabalho e a convite do governo de Moçambique, saiu do país e foi lecionar na Universidade Eduardo Mondlane, onde permaneceu por dois anos. Em 1980 retornou ao Brasil como professor de filosofia da Universidade Federal da Paraíba da qual se transferiu, em 1983, para a UFMG.
Na Universidade Federal de Minas Gerais criou, no mestrado, uma linha para a pesquisa do pensamento filosófico marxiano.
Além de sua carreira acadêmica José Chasin fundou, em São Paulo, a editora Senzala, pela qual editou obras de pensadores marxistas, criou juntamente com outros intelectuais, a Revista Temas de Ciências Humanas (1977), foi editor da revista Nova Escrita/ Ensaio e organizou um evento com a participação de István Mészáros, em 1983, pelo centenário de Marx.
Sua análise sobre a situação brasileira está contida nas obras: “O Integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade do capitalismo hipertardio” e “ A Miséria Brasileira: 1964 – 1994, do golpe militar à crise social”, nas quais explana a teoria da via colonial de objetivação do capital no Brasil, formulada por ele. Em “ A Determinação Ontonegativa da Politicidade”, Chasin analisa o pensamento marxiano.
José Chasin faleceu em 31 de dezembro de 1998.
(Cf. http://www.boitempo.com/livro_completo.php?isbn=978-85-7559-146-8)

As Máquinas Param, Germina a DemocraciaEsse artigo foi publicado originalmente na Revista Escrita/ Ensaio – n. 07, em 1980. Nele o autor analisa as greves do ABC; suas causas, desenvolvimento e desfecho.
José Chasin é o formulador da teoria da objetivação do capital no Brasil. Nessa teoria apresenta o capitalismo em três formas de objetivação: a clássica, onde a burguesia se une ao povo para derrubar a aristocracia; a via prussiana, onde a burguesia se une à aristocracia local para viabilizar o sistema capitalista e a via colonial, essa se diferencia das outras por ser um processo hipertardio, incompletável e atrófico, sustentado por uma burguesia caudatária das burguesias internacionais, que não cumpre sua função na industrialização do país e se nutre da hisperexploração das classes trabalhadoras, além de excluí - la dos processos políticos. Segundo Chasin essa foi a via pela qual o capitalismo objetivou – se no Brasil. Sendo assim, a única maneira do operariado conseguir espaços políticos e acabar com sua superexploração é através da tomada de posição, como ponta de lança de um movimento que viabilize um processo de desenvolvimento diferenciado.
Seguindo essa orientação teórica, o autor, escreve o artigo em questão para analisar os rumos das greves deflagradas no fim da década de 80, na região do ABC paulista. Chasin demonstra que esse movimento tem início devido às dificuldades econômicas enfrentadas pelos trabalhadores, mas continha em seu cerne o embrião de um regime autenticamente democrático, que não foi levado a termo por uma visão equivocada da oposição ao governo militar, porque se deixou levar pelo imbróglio politicista proposto pelo governo.
O texto é dividido em quatro partes: uma breve introdução e três subtítulos.

Dos Braços Cruzados aos Movimentos de Massa
O autor aponta para a origem das greves no ABC e suas consequências.
Chasin coloca que aquelas greves tinham como base motivação econômica, a insatisfação dos trabalhadores com o arrocho salarial, porém demonstra que suas consequências explodiriam diretamente no âmbito polítco. Quando os metalúrgicos do ABC cruzaram os braços pedindo o fim do arrocho salarial, colocaram na berlinda o sustentáculo da ditadura militar, mais conhecido como “milagre econômico”.
O milagre econômico sustentava – se pela desvalorização da mão de obra assalariada, o que permitia o investimento estrangeiro nas indústrias de bens duráveis e a competitividade dos produtos brasileiros no mercado exterior. Os bens duráveis produzidos no Brasil eram consumidos principalmente pela classe média, que satisfeita com seu poder de compra, emprestava apoio político ao governo militar e este garantia, pela repressão, a subserviência da classe operária a horas infindáveis de trabalho pagas por um salário miserável. (Cf. POGIBIN, 2009 – p. 13)

Para ilustrar a situação, POGIBIN trás à luz dados importantes:
“(...) quem recebesse um salário mínimo teria que trabalhar, em 1973 um total de 147 horas e 4 minutos, e em 1974, um total de 163 horas e 32 minutos para adquirir apenas a ração essencial mínima. Em 1959, essa mesma quantidade de gêneros alimentícios correspondia a 65 horas e 5 minutos de trabalho (...) (ABRAMO in POGIBIN, 2009 – p. 13)

Apesar da repressão sofrida pelo movimento operário durante toda década de 70, este não estava parado e continuava, de maneiras alternativas, estimulando a classe trabalhadora para resistir à situação de injustiça social a qual estava submetida.
POGIBIN aponta um trabalho de comunicação com as bases desenvolvido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, através de seu jornal e a aproximação da Igreja Católica do operariado através da JOC (Juventude Operária Católica) e da ACO (Ação Católica Operária) como grandes responsáveis por uma articulação dos trabalhadores daquela região durante toda a década de 70. Além disso, os operários encontraram formas de resistência dentro das próprias fábricas com a finalidade de atrasar a produção e demonstrar sua insatisfação com o arrocho salarial.
Esses dados corroboram as falas de Chasin quando o autor se coloca contra aqueles que sustentam a tese de uma gênese espontaneísta do movimento grevista.
O autor também aponta o fato da insubordinação dos empregados à lei que proibia as greves como uma intervenção política e um ganho por si só. Isso porque Chasin acredita que esse passo abriria caminho para o questionamento do governo militar como um todo e acarretaria ganhos políticos e econômicos às classes trabalhadoras.

Das Assembléias de Massas Ao Movimento Democrático das MassasChasin trata nessa parte do artigo da afrmação das greves de 1978 como um movimento democrático das massas, ou seja, distingue dois momentos do movimento operário sob a repressão da ditadura militar: o anterior a 1978, quando existia uma resistência democrática e o pós 1978, quando as greves explodem independente da existências das leis que as proibiam e se tornam um movimento multitudinário, com participação massiva dos trabalhadores em assembléias e piquetes sendo feitos de maneira declarada, nas ruas.
Além disso, esse foi o período de decadência do “milagre econômico”, quando era obrigatória a abertura de um novo ciclo de acumulação de capital ao qual o governo estava impossibilitado de dar seguimento devido a alta da inflação causada pela própria política econômica desenvolvida pelo Estado somada a alta internacional do petróleo.

“Duas são, pois, as componentes fundamentais que determinam a dilatação que o contexto nacional atualmente apresenta. (...) A primeira (...) caracteriza – se pelo desencontro entre os setores do capital; a segunda, determinada pela raiz da fome, tem por caráter o encontro de todos os setores do trabalho.” (CHASIN, 2000 – p. 92)

Chasin explica que dentro deste quadro, para defender a política de arrocho salarial e manter vivo o regime militar ditatorial, o governo arrefeceu temendo que a solidariedade entre as massas aumentasse e o projeto de objetivação do capitalismo se perdesse. A saída encontrada foi a chamada “distensão lenta, gradual e segura”, ou seja, uma abertura no âmbito político que enfraqueceria o clamor popular e garantiria a continuidade do projeto econômico. O que o governo militar não entendeu é que as greves de 1978 desencadearam um processo de movimento de massa, ou seja, que agia pela força da multidão e não mais pela subserviência às leis impostas pelo Estado, ao contrário, diante dessa força a lei que proibia as greves precisou ser revista. Chegando ao ponto de em 1979, conforme POGIBIN, a greve não ser decretada pelo Sindicato dos Metalúrgicos e sim pela Assembléia por ele convocada.
O Estado ainda tentou intervir pela repressão, prendendo líderes do movimento mas não foi bem sucedido.
Nesse ponto encontramos divergências nos textos de Chasin e Pogibin. O primeiro coloca que a “decapitação” dos líderes não era o suficiente para acabar com aquele movimento, naquele momento com proporções gigantes, já Pogibin, não se coloca de maneira diferente mas aponta para dificuldades sérias na realização das assembléias quando da ausência de Lula.

“Os trabalhadores de sua categoria se sentiam seguros com sua presença na direção do movimento grevista, chegava a ser quase uma dependência. Fato que pode ser percebido na situação em que Lula se ausentou durante um curto período de três dias da direção do movimento, e ninguém conseguiu conduzir a assembléia que ocorreu.” (POGIBIN, 2009 – p. 20)

Isso nos leva a algumas indagações. Se os trabalhadores continuassem sem a liderança de Lula, o movimento tenderia à dispersão? Se sim, por que o governo militar o liberou? Surgiria uma outra liderança, uma vez que “a assembléia ocorreu”? Seria essa uma afirmação exagerada de Pogibin ou seria a afirmação de Chasin, quando diz que não bastava decapitar um líder para dispersar o movimento uma supervalorização da mobilização das massas?

Do Movimento de Massas à Conquista da Democracia
Nessa parte do texto de Chasin podemos notar a defesa das greves por um ponto de vista muito mais profundo do que simplesmente um movimento com finalidades de ganhos econômicos e/ou classistas.
O autor explica que as greves do ABC levaram às ruas multidões, algo que já não acontecia há décadas no país, além disso a exigência dos trabalhadores pelo fim do chamado “arrocho salarial” comprometia todo o sistema político vigente naquele momento.
O arrocho econômico era o sustentáculo ao mesmo tempo econômico e político da ditadura militar, porque a partir dele geravam – se os lucros das classes burguesas e se comprava o silêncio da classe média. Esse cenário permitia ao Estado utilizar a violência e a truculência em níveis elevados para conter qualquer revolta que viesse a ser organizada pelos trabalhadores esbulhados pelo sistema, ou seja, o âmbito político e econômico se retroalimentavam para garantir lucros às burguesias nacional e internacional dentro de ações calcadas na superexploração das classes operárias.
Sendo assim, qualquer movimento que conseguisse dar fim ao arrocho salarial, retiraria a base de sustentação da ditadura militar e abriria caminho para a construção de um sistema político/ econômico alternativo, e o fim do arrocho era exatamente a finalidade pela qual as massas populares estavam se mobilizando naquele momento. Para Chasin essa era a brecha pela qual seria possível que o Brasil adentrasse um sistema democrático construído pelas massas. A distensão lenta, gradual e segura era apenas uma cortina de fumaça pela qual a ditadura militar garantiria, a partir de concessões políticas, a continuidade de um regime de exploração econômica das massas trabalhadoras e faria a manutenção da exclusão dessas massas das decisões políticas.
Era um momento de enfrentamento declarado, no qual a força dos trabalhadores deveria ser orientada a lutar pela construção de um novo momento histórico calcado em bases democráticas sem aceitar concessões daqueles que estavam em sua oposição.
Ao contrário disso, as lideranças oposicionistas instaladas no Congresso Nacional não souberam tomar posição quanto à sua própria função naquele cenário. Chasin atribui essa falha a uma visão politicista que pretendia enfrentar as questões da ditadura militar sem olhar para o fator econômico nelas contido. O autor aponta ainda para a necessidade de um estreitamento da relação entre o partido de oposição e as massas trabalhadoras e para o risco da segunda acabar subordinada a primeira, caso isso não ocorra.

“Compreendido que o ritmo e o grau da progressão democrática serão determinados pela luta dos trabalhadores, é natural, portanto, que esta induza e propugne por um programa econômico alternativo (...) vindo a arrastar, como polo dinâmico, se preciso for, a oposição político – parlamentar para a mesma direção (...)” (CHASIN, 2000 – p. 107)

Nesse momento, segundo o autor, era preciso que o sindicato tomasse a frente dessas manifestações compelindo a oposição parlamentar a levar adiante um programa alternativo econômico, onde os trabalhadores tivessem vez e voz.

Considerações FinaisA partir das colocações de Chasin, podemos afirmar que a construção por um regime realmente democrático só acontecerá quando as massas trabalhadoras tomarem para si a tarefa de formular um programa econômico alternativo e acumularem força suficiente para compelir seus representantes políticos a levarem a termo esse programa.
O movimento desencadeado no ABC no fim da década de 70 teve potencial para fazê – lo, porém as lideranças sindicais acabaram por se isolar em uma legenda política (risco para o qual o próprio Chasin já havia apontado), tomando para si uma forma de luta que não era a sua e deixando que a sua própria fosse afrouxada pela proposta ditatorial de resolver os problemas econômicos a partir da abertura política.


Bibliografia
CHASIN, José. A Miséria Brasileira: 1964 – 1994, do golpe militar à crise social,Santo André, Add Hominem, 2000.
POGIBIN, Guilherme Gibran.Memórias de Metalúrgicos Grevistas do ABC Paulista, 2009, (Dissertação de Mestrado) Universidade de São Paulo, São Paulo.
SANTANA, Marco Aurélio. Trinta Anos das Greves do ABC. N. 40 – Democracia Viva, Setembro - 2008
Internet
www.boitempo.com/livro_completo.php?isbn=978-85-7559-146-8 – 10/10/2010 - 15h00
www.insrolux.org – 10/10/2010 - 15h30