O Autor
Loïc Wacquant é professor de
sociologia na Universidade de California-Berkeley e pesquisador no Centro de
Sociologia Europeia do Collège de France. Foi professor visitante em Paris, Los
Angeles, Rio de Janeiro e Nova Iorque. É um dos fundadores do grupo ativista
“Raisons d´Agir” e colaborador do Monde Diplomatique.
Ganhou o prêmio da Fundação
MacArthur.
Esteve no Brasil e estudando
as desigualdades sociais, o sistema carcerário e judiciári.
Dentre suas obras mais
conhecidas estão: “As Prisões da Miséria”(Zahar,2001), "Punir os Pobres -
A Nova Gestão da Miséria nos EUA" (Freitas Bastos Editora, 2001) e
"As Duas Faces do Gueto" (Boitempo Editorial, 2008).
Introdução
Em “As Prisões da Miséria” o
autor mostra como o programa Tolerância Zero se transforma, a partir de uma bem
montada rede entre instituições acadêmicas, estatais, entidades sociais e de
mídia, em um baluarte da luta contra a violência, esmiuça o discurso
neoconservador que sustenta esse tipo de política e demonstra como o Estado de
Bem Estar Social deixa de existir nos EUA e na Europa, dando lugar a um Estado
de Punição a partir da criminalização da miséria e das classes operárias.
Na disciplina Espaço Urbano:
História da Cidade e Suas Representações pudemos ver, entre outras coisas, a
cidade configurada como um espaço de demonstração e disputa de poderes, no
texto de Wacquant poderemos perceber a utilização da cidade como meio de
controle e criminalização das populações “indesejadas”. Por esse motivo e por
se tratar de uma das obras que serão utilizadas em nosso trabalho de conclusão
de curso, optamos por apresentar a resenha deste livro como trabalho de
conclusão de módulo.
Parte I – Como o “bom senso”
penal chega aos europeus
O autor começa fazendo um
apanhado das idéias que desenvolverá ao longo do livro.
Descreve a Europa como local
atingido diretamente por um discurso ideológico conservador que vê as classes
pobres, os jovens e os estrangeiros como agentes causadores da violência e dos
distúrbios urbanos acontecidos em cidades centrais do continente,
principalmente Londres e Paris; aponta esse discurso como sustentáculo de
politicas públicas que visam a transformação do Estado Previdência em um Estado
Penitência; elege os EUA como principal irradiador desse discurso a partir da
criação de uma rede formadora de opinião que une institutos acadêmicos, órgãos
estatais, organizações sociais e de mídia, além das firmas que lucram com o
sistema carcerário norte-americano.
Segundo o Wacquant, essa
rede se difunde a partir de bases estatais dos EUA como o Ministério da Justiça
Federal e o Departamento de Estado (órgão encarregado das relações exteriores)
juntamente com organizações que o autor chama de “para-públicas” ligadas à
administração policial e penitenciária, às associações de vítimas dos crimes e
à mídia.
O autor também aponta como
grandes formuladores das políticas de penitência os institutos de consultoria,
adotados tanto pelo governo dos EUA quanto da Inglaterra sob Reagan e Thatcher,
respectivamente. Esses institutos partem da crítica ao que o autor chama de
“contrato social fordista-keynesiano” para pregar um Estado socialmente mínimo
e penalmente forte.
Como mentor e principal
articulador dessa teoria está o Manhattan Institute que, em 1984 lança um livro
chamado “Losing Ground”, de Charles Murray, “(...)
um politólogo ocioso de reputação medíocre. O Manhattan Institute lhe ofereceu
30.000 dólares e dois anos de tranquilidade para escrever Losing Ground:
American Social Policy, 1950-1980.” (WACQUANT, 2001, p. 22)
Essa obra se transformou na
bíblia dos governos que adotaram a política do Estado-Penitência, depois de uma
bem montada estratégia de marketing promovida pelo Manhattan Institute.
“(...) Um especialista em
relações públicas foi contratado para promovê-lo; um milheiro de cópias foi
enviado a título de gentileza a jornalistas, eleitos e pesquisadores
cuidadosamente peneirados. Murray foi “colocado” no circuito dos talk shows
televisados e das conferências universitárias, e encontros foram organizados
com diretores e comentaristas da imprensa. O Manhattan Institute chegou a
empreender um grande simpósio em torno de Losing Ground, pelo qual os
participantes, jornalistas, especialistas em políticas públicas e em ciências
sociais, fizeram jus a “honorários” que chegavam a 1.500 dólares afora
hospedagem grátis num hotel de luxo no coração de Nova York. Como foi publicado
no auge da popularidade Reagan e como remava no sentido da corrente política
dominante – (muito) menos Estado (social) -, essa obra recheada de absurdos
lógicos e erros empíricos tornou-se de um dia para o outro um “clássico” do
debate sobre a ajuda social nos Estados Unidos. (...)” (WACQUANTE, 2001, p. 23)
Segundo Murray, o Estado
Previdência estimula a inatividade e induz as classes populares a uma
degradação moral sendo uma dessas características, e a mais grave de todas, as
uniões “ilegítimas”, causadoras direta da violência urbana.
O Manhattan Institute lançou
também a revista “City”,
distribuída entre políticos, altos funcionários, empresários e jornalistas,
cuja base do discurso era a qualidade de vida. Para discutir o assunto a
publicação utiliza como idéia motriz o caráter ordeiro do espaço público como
indispensável à vida urbana o que contraria a natureza das classes pobres,
adeptas da desordem, terreno natural do crime.
Outra ação do Manhattan
Institute foi a difusão da “Teoria da Janela Quebrada” que prega o combate
ostensivo aos pequenos delitos como forma profilática.
Um dos participantes desse
debate e adepto dessas teorias era Rudolph Giuliani, mais tarde prefeito de
Nova Iorque, cuja gestão deu plenos poderes às forças repressoras do Estado
para perseguir moradores de bairros considerados “sensíveis”, pequenos
delinquentes, moradores de rua e sem-teto, fazendo da cidade uma vitrine do
“Tolerância Zero”.
Esses argumentos serviram
como alicerce da política de William Bratton na reorganização do trabalho
policial em Nova Iorque.
“O objetivo dessa
reorganização: refrear o medo das classes médias e superiores – as que votam –
por meio da perseguição permanente dos pobres nos espaços públicos (...)”
(WACQUANT, 2001, p. 26)
A partir da gestão Giuliane,
o orçamento da polícia de Nova Iorque é aumentado em 40% , atingindo a cifra de
2,6 bilhões de dólares, quatro vezes mais do que os investimentos em hospitais
públicos, por exemplo. (Cf. WACQUANTE, 2001, p. 28)
Com o Tolerância Zero a
queda da violência se apresenta idêntica a da cidade de San Diego, adepta da
polícia comunitária, muito mais barata e com uma queda de 15% no número de
prisões efetuadas, ao passo que em Nova Iorque esse percentual sobe em 24%.
Além disso o número de reclamações da população com relação à ação policial cai
em 10% em San Diego e aumenta em 60% em Nova Iorque. (Cf. WACQUANTE, 2001, p
28/29)
Mas a mídia, em conjunto com
o Manhattan Institute, propalam a experiência de Giuliane como se fosse a única
maneira eficiente de combate ao crime.
No discurso desses gestores
públicos nota-se, principalmente, a preocupação com um “resgate” do espaço
público por e para aqueles que a ele, supostamente, têm direito, ou seja, as
classes médias e altas, como se o proletariado ou aqueles que estão
completamente à margem da sociedade do trabalho, não tivessem direito a
conviver nesse mesmo local. Esse banimento da pobreza do olhar daqueles que
“têm direito à cidade” se reveste de um discurso acadêmico-científico com ares
de modernidade, exatamente como, segundo MATOS, no início do século XX, no
Brasil, o discurso higiênico-sanitarista foi utilizado para ordenar a
urbanidade e livrar o moderno do decadente. Nesse caso, os representantes da
decadência eram o pobre, o imigrante, a mulher, o negro. (Cf. MATOS, 2002, p.
34)
Na Europa e nos EUA a
decadência está no pobre, no negro e no estrangeiro. Essas populações veem seus
bairros transformados em guetos, com vigilância permanente tanto da polícia
como de equipamentos eletrônicos, os investimentos sociais reduzidos e sua mão
de obra sub-remunerada ou não remunerada sendo usada em trabalhos compulsórios
dentro das prisões ou mesmo fora delas. É a partir da criminalização das massas
que os governos dos EUA e Europa vão gerar lucros para toda uma gama de
empresas que exploram o sistema carcerário ou gravitam em torno dele.
Essa mentalidade se
dissemina também pela América Latina sendo seus principais expoentes o México,
a Argentina e a cidade de Brasília sob o governo de Joaquim Roriz.
O resultante dessa política
em Nova Iorque foi que, em dois anos, a tropa de referência do Tolerância Zero
sofreu diversos inquéritos administrativos
e dois processos federais por abuso de autoridade. Nesse mesmo período
45 mil pessoas foram detidas e revistadas por conta de aparência, vestuário e
principalmente, cor de pele. Dessas 45
mil detenções apenas 4 mil foram consideradas válidas pelos tribunais, as
outras 41 mil foram consideradas gratuitas, inválidas ou nulas. Ainda segundo
Wacquant, investigações do New
York Daily News sugerem que mais ou menos 80% dos homens jovens negros e
latinos da cidade foram detidos e revistados ao menos uma vez pelas chamadas
forças da ordem. Esses números também apontam para outro problema criado pelo
Tolerância Zero: o acúmulo de processos nos tribunais de justiça.(Cf.
WACQUANTE, 2001, p. 35)
As queixas contra os abusos
das “forças da ordem” registraram-se de forma maciça pela população pobre, negra e latina, distribuídas
em 21 dos 76 bairros da cidade.
Segundo o autor “(...)
uma das consequências do “tolerância zero”, tal como é praticada no cotidiano
(...) é ter cavado um fosso de desconfiança (...) entre a comunidade
afro-americana e as forças da ordem (...)” (WACQUANTE, 2001, p. 37)
Isso pode ser confirmado
segundo os dados que o autor nos aponta:
- Quando perguntados sobre
uso abusivo dos policiais 72% dos negros
opinam que sim, os policiais abusam de sua autoridade, contra 33% dos brancos;
-Quando perguntados se as
brutalidades dos policiais são mais comuns contra os negros, 66% dos negros
responde afirmativamente, contra 24% dos brancos. (Cf. WACQUANTE, 2001, p. 37)
É importante verificar que
tanto nos EUA como em outras partes do mundo por onde se disseminou, a idéia do
Estado Penitência se sustenta em um discurso que criminaliza os “indesejados” e
os culpabiliza pela situação na qual se encontram, sem levar em conta o
contexto político econômico no qual essas populações estão inseridas.
Alerta MATOS que o
historiador desejoso de investigar o cotiano e a cidade como questão, precisa
estar atento para os discursos oficiais, quais seus objetivos, para quem estão
sendo elaborados e contra quem estão sendo direcionados. (Cf. MATOS,2002, p.34)
Nesse sentido é importante
observar como os argumentos utilizados pelos grupos em questão sempre se voltam
contra as populações indesejadas naquela localidade seja por questões sociais,
raciais ou religiosas, criminalizando esses grupos e buscando justificar a
atuação segregacionista do Estado.
Aqueles que necessitam da
ajuda do Estado por estarem em condições marginais na sociedade do trabalho são
acusados de degenerar moralmente os grupos que estão em acordo com esse tipo de
vida. A questão se desloca do campo político-econômico para o campo moral tendo
como finalidade a legitimação da manutenção do poder nas mãos daqueles que já o
detém. A população passa a ser dividida entre os que são bons e os que são maus
como se a questão sócio-econômica de permanente desigualdade em um sistema
capitalista passasse por esse viés. (Cf. WACQUANTE, 2001, p. 40-42)
Novamente a ciência vem em
apoio a esse tipo de pensamento. Lawrecence Mead prega a fortificação do Estado
Penitência e desta vez vai mais longe do que seus antecessores.
Para Mead
“(...) o desemprego
deve-se menos às condições econômicas do que aos problemas de funcionamento
pessoal dos desempregados”, de modo que “o emprego, ao menos no que diz
respeito a empregos “sujos” e mal pagos,
não pode mais ser deixado à boa vontade e à iniciativa dos que trabalham”: ele
deve ser tornado obrigatório, “a exemplo do serviço militar, que tem permissão para
recrutar no exército” (WACQUANTE, 2001, p. 44)
Assim, a população marginal
ficaria completamente custodiada pelo Estado, tal e qual a população carcerária
o é, ou seja, as cidades e os países seriam territórios penitenciários onde
aqueles que “pagam suas penas” não têm direito a voz, muito menos a escolha,
isso porque para Mead aqueles que não trabalham, não o fazem por imperícia
moral ou incompetência e caberia ao Estado, em sua face paternalista,
proporcionar a estes indivíduos a oportunidade
de seguirem uma vida de retidão de caráter através do trabalho, ainda que em
condições sub-humanas e com salários de fome. (Cf. WACQUANTE, 2001, p. 45)
Wacquant critica esse
pensamento pontuando algumas fraquezas nos argumentos do autor supra citado,
sendo elas:
-Retrocesso para uma visão
atomista da sociedade;
-Explicação individualista
do fato social;
-Supressão da divisão em
classes sociais que são substituídas por oposições como
competente/incompetentes, responsáveis/ irresponsáveis e assim por diante.
O autor aponta também para
um retorno ao moralismo neovitoriano, sustentado por um “impulso religioso”,
citando como exemplo a preocupação das autoridades inglesas em “desencorajar a
gravidez ilegítima e elevar o nível do trabalho”. (Cf. WACQUANTE, 2001, p. 48)
Para Mead e os que pensam
como ele, o Estado não deve abandonar os pobres tão pouco subvencioná-los, mas
gerir suas vidas e nos casos de recusa, agir com sua mão punitiva.
Wacquant relata que houve
uma peregrinação dos líderes europeus aos EUA para adquirir o konw how dessa
nova maneira de gerir a questão social e carcerária.
“O ardor e o devotamento
desses missionários transatlânticos da segurança não foram vãos: os dogmas da
nova religião penal fabricada nos Estados Unidos para melhor “educar” as
frações da classe trabalhadora refratárias à disciplina do trabalho assalariado
precário e sub-remunerado espalham-se por toda Europa, onde já gozam de status
de evidências entre os especialistas que se apinham junto a governos
repentinamente preocupados em promover o “direito a segurança” - com tanto zelo
que mandaram às favas o “direito ao trabalho.”(WACQUANTE, 2001, p.58)
Para Wacquant essa lógica se
processa de maneira inversa. Não são as classes trabalhadoras que são
refratárias ao trabalho e caminham para a degradação e segregação social. É sim
a degradação social causada pela segregação das populações “indesejadas” que as
leva a uma situação de miséria crônica e consequentemente a atos de violência
(ou de resistência).
Parte II -Do Estado-Providência
ao Estado-Penitência: Realidades Norte-Americanas, Possibilidades Européias
O autor começa esta parte
demonstrando, a partir de dados numéricos e estatísticos, como se deu, nas
últimas décadas o crescimento econômico nos EUA.
Segundo Wacquant a parcela
mais pobre da população pagou o preço desse crescimento devido ao
desmantelamento do Estado-Providência, ao achatamento do salário mínimo e do
desemprego ou subemprego, enquanto 5% dos mais ricos embolsaram 95% desse
lucro.
Ou seja, o que o autor nos apresenta
é que, ao contrário do discurso que chegou à Europa, mostrando um país
economicamente forte e desenvolvido, onde todos gozam de segurança, liberdade e
qualidade de vida, o que realmente
existe é um lugar de enorme desigualdade social, onde alguns poucos escolhidos
gozam e usufruem dos benefícios do Estado (Estado-Penitência), enquanto outros,
devido às suas condições sociais, econômicas, raciais etc., ficam à míngua.
Como consequência da
diminuição dos investimentos sociais houve uma escalada nos investimentos
penais e no número de presos.
Hoje, a população carcerária
nos EUA é a maior do mundo e seus habitantes são oriundos das classes que
perderam os auxílios sociais, de origem negra e latina (60%) além de estarem
detidos por pequenos delitos ou uso de entorpecentes, “crimes” que poderiam ser
“pagos” com penas alternativas ou tratamentos em clínicas apropriadas. (Cf.
WACQUANTE, 2001, p. 83)
Wacquant demonstra uma
mudança nos objetivos do sistema penal nos EUA e que acabou se disseminando
pelo mundo, a partir da criação de bancos de dados criminais distribuídos
indiscriminadamente pela internet contendo dados processuais, fotografias e
identificação genética dos presos, com a possibilidade de serem estendidos a
qualquer um que passe pelas malhas da justiça, mesmo para uma simples averiguação.
(Cf. WACQUANTE, 2001, p. 85/86)
“Essa mudança de objetivo
e de resultado traduz o abandono do ideal de reabilitação (...) e de sua
substituição por uma “nova penalogia”, cujo objetivo não é mais nem prevenir o
crime, nem tratar os delinquentes visando o seu eventual retorno à sociedade
(...), mas isolar grupos considerados perigosos e neutralizar seus membros mais
disruptos (...)” (WACQUANTE, 2001, p.86)
A despeito do crescente
custo do encarceramento em massa, os EUA adotaram uma tática que baseia-se em
quatro princípios:
-a diminuição dos gastos com
educação e lazer dos presos;
-o fornecimento de comida e
tratamento médico mediante pagamento dos familiares;
-a substituição da
vigilância humana pela eletrônica;
-o uso da mão-de-obra
carcerária em trabalho compulsório. Entre as empresas beneficiadas com esses
serviços estão a Microsoft, TWA, Boeing e Konika. (Cf. WACQUANTE, 2001, p.91)
O sistema penitenciário
transformou-se em uma indústria, gerando lucros para empresas particulares que
oferecem desde o projeto arquitetônico com todos os seus “acessórios” até
aquelas que recrutam e disponibilizam pessoal de vigilância. Esse mercado
movimenta em torno de 4 bilhões de dólares ao ano. Existe inclusive feiras de
materiais e serviços referentes ao sistema carcerário onde são montados stands
das mais diversas fábricas e empresas do ramo. (Cf. WACQUANTE, 2001, p. 92)
De acordo com Wacquant nunca
houve tanto afro-americano encarcerado como ultimamente. Isso acontece porque
os bairros considerados “sensíveis” e passíveis de maior vigilância são
justamente aqueles cuja população negra e latina se encontra.
Como LARA, em “Fragmentos
setecentistas: escravidão,cultura e poder na América portuguesa”, explica, a
cidade inclui a política.
“As casas são habitadas
por “homens que vivem com sociedade e subordinação”. É de se perguntar:
subordinados a quem e vivendo segundo quais regras?” (LARA, 2007, p.29)
A própria autora responde
quando, mais a frente, afirma que a ocupação dos espaço físicos pelos
portugueses “não
se faziam sem uma distribuição de poder” porque tinham como objetivo muito
mais do que ocupar e defender o terrítório, mas conquistá-lo e dominá-lo. (Cf.
LARA, 2007, p.30/31).
Embora LARA esteja falando
da conquista da América portuguesa e Wacquant da política de encarceramento dos
EUA dos séculos XX e XXI existe uma conexão entre os autores quando se analisa
a utilização do espaço urbano como local de exercício e demonstração do poder
sobre aqueles a ele submetidos.
No caso da América
portuguesa as populações submetidas e vigiadas eram os pretos e mulatos sobre
quem recaíram os “cuidados” das rondas criadas pelo Marquês do Lavradio e que
percorriam determinados bairros nos domingos e dias santos “para
evitar os ajuntamentos e desordens que naqueles dias costumavam fazer os pretos
e os mulatos” (LARA, 2007, p. 52)
Nos EUA, as populações
consideradas “perigosas” misturam negros e latinos, todos confinados em bairros
e guetos para melhor serem vigiados e mais facilmente encarcerados.
Os números e dados do
sistema penal norte-americano demonstram essa “preferência” das autoridades por
estes perfis de infratores, que segundo Mead são naturalmente propensos a esse
tipo de conduta e segundo Wacquant são perseguidos por uma política social de
desamparo e ostensiva repressão policial e penal.
Para Wacquant o sistema
prisional assume um papel bem delimitado no que ele chama de “governo da
miséria”: controlar metodicamente as
populações desviantes e dependentes. (Cf. WACQUANTE, 2001, p.96)
Esse papel do sistema
carcerário o autor analisa sob três pontos:
-A regulação do mercado de
trabalho.
O sistema carcerário cumpre
dupla função, retirando das ruas uma massa de desempregados e gerando lucros às
empresas de segurança privada.
-A exclusão de grupos étnicos
indesejáveis.
Na visão do autor a prisão
substitui os guetos de maneira mais eficiente, pois evita também a sublevação
dessas populações.
-A transformação da
população pobre e encarcerada em objeto de lucro
Os serviços prestados pelo
Estado, tanto os carcerários como os sociais, veem sendo paulatinamente
substituídos por empresas privadas. As casas de detenção servem como “ponto de
encontro” dessa população funcionando para um maior controle de suas ações e como
local onde será encontrado material farto e fácil para a atução das empresas
privadas que gerenciam o serviço social norte-americano.
O autor afirma que toma a
análise do sistema penitenciário dos EUA como ponto de partida para aquilo que
vem acontecendo em quase todo o mundo: a adoção de uma política econômica
neoliberal, onde o Estado social é mínimo, o Estado penitenciário é forte e as
populações consideradas “supérfluas” são desamparadas, marginalizadas,
criminalizadas e finalmente encarceradas. Essas ações se dão a partir da
delimitação de áreas urbanas (bairros) como locais de vigilância intensa onde
pequenas falhas como atravessar a rua sem usar a faixa de pedestre, caminhar
com o cão sem coleira, pichar um muro etc. pode ser motivo de detenção desses
cidadãos, ou seja, a cidade passa a adotar uma pedagogia da repressão. O espaço
urbano deixa de ser um lugar de trocas e aprendizagem para ser um local de
opressão e punição. O Estado passa a selecionar aqueles a quem deseja atender a
partir dos lucros políticos ou financeiros que estes indivíduos venham a lhe
render ou a seus associados tomando como meios para isso a divisão da cidade em
zonas de vigilância mais ou menos intensificada, sempre de acordo com as
características raciais, sociais ou econômicas de seus moradores.
Considerações Finais
A partir da leitura de “As
Prisões da Miséria” pudemos identificar algumas coincidências do que é relatado
na obra com o que vem acontecendo no estado de São Paulo, onde a população
carcerária é de 170 mil presos, a maior do país. Porém por falta de dados não
podemos afirmar que essa seja a política adotada pelo Governo para gerenciar
seu sistema carcerário. Para tanto seria necessário analisar e comparar dados
relativos ao sistema penitenciário, judiciário, social, de saúde, educação e
habitação locais. O que talvez façamos mais adiante se for demanda da pesquisa
que pretendemos colocar em curso.
Com relação ao que estudamos
na disciplina Espaço Urbano: História da Cidade e Suas Representações pudemos
identificar, a partir da leitura dos textos e das aulas ministradas que a
cidade continua sendo o “teatro do poder” onde ele é exercido através de seus
ritos e seus monumentos são exibidos, que o espaço urbano serve como meio de
intervenção do Estado, entre outras coisas, para separar as populações entre os
adaptados e os inadaptáveis e que a cidade-questão, citada por MATOS, precisa
ser pensada com menos ingenuidade não apenas pelos cidadãos mas principalmente
por aqueles que a tomam como seu objeto de estudo.
Bibliografia
WACQUANT, Loïc. As Prisões
da Miséria, RJ: Zahar, 2001.
Bibliografia Complementar
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões, 38 ed., RJ: Vozes, 2010.
LARA, Silvia Hunold. Fragmentos Setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa, SP: Cia. das Letras, 2007.
MATOS, Maria Izilda Santos de. Cotidiano e Cultura: história, cidade e trabalho, Bauru: EDUSC, 2002.
